<font color=0093dd>PCP saúda resultados da luta</font>

Uma de­le­gação do PCP, cons­ti­tuída por Fran­cisco Lopes, da Co­missão Po­lí­tica e do Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral, e por Paulo Rai­mundo, João Frazão e Mar­ga­rida Bo­telho, mem­bros da Co­missão Po­lí­tica, acom­pa­nhou os tra­ba­lhos do con­gresso, cor­res­pon­dendo ao con­vite da CGTP-IN. Entre os con­vi­dados, também es­ti­veram no pa­vi­lhão «Ci­dade de Al­mada» re­pre­sen­tantes do grupo par­la­mentar do PCP, de ou­tros par­tidos po­lí­ticos e de di­versas or­ga­ni­za­ções e ins­ti­tui­ções.

Num breve de­poi­mento, na sexta-feira, e num en­contro com jor­na­listas, no sá­bado, Fran­cisco Lopes disse que o PCP saúda a CGTP-IN as­si­na­lando que o 13.º Con­gresso se re­a­liza «de­pois de quatro anos de in­tensa luta e re­sis­tência dos tra­ba­lha­dores, em que a força or­ga­ni­zada do mo­vi­mento sin­dical uni­tário foi de­ci­siva para isolar e der­rotar o go­verno PSD/​CDS, re­sis­tindo e der­ro­tando uma ofen­siva brutal contra os in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores». Acres­centou que «hoje, fruto dessa luta, é pos­sível co­meçar a re­cu­perar di­reitos, como são exem­plos os fe­ri­ados que já foram re­postos, a eli­mi­nação de cortes de sa­lá­rios e de pen­sões, muitas ou­tras ma­té­rias de início de com­bate mais eficaz à pre­ca­ri­e­dade, e ou­tras pers­pec­tivas que se co­locam, con­ti­nu­ando a or­ga­ni­zação e a luta dos tra­ba­lha­dores».

O di­ri­gente co­mu­nista re­alçou que «a CGTP-IN, cri­ação his­tó­rica dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, está neste con­gresso com um papel es­sen­cial para hoje e para o fu­turo». «Os tra­ba­lha­dores estão con­fron­tados com uma si­tu­ação de pro­funda in­jus­tiça re­la­ti­va­mente aos seus in­te­resses e di­reitos e co­loca-se no­va­mente a ne­ces­si­dade de avançar na de­fesa, na re­po­sição e na con­quista de di­reitos», afirmou Fran­cisco Lopes, in­di­cando, de­sig­na­da­mente: o au­mento dos sa­lá­rios e, con­cre­ta­mente, o au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 600 euros, que não deve ficar adiado para 2019; o com­bate à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho; a re­po­sição das 35 horas na Ad­mi­nis­tração Pú­blica e o alar­ga­mento pro­gres­sivo da re­dução do ho­rário de tra­balho para as 35 horas para todos os tra­ba­lha­dores; o com­bate à pre­ca­ri­e­dade (de modo a que, a um posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponda um con­trato de tra­balho efec­tivo); a ga­rantia de di­reitos e con­di­ções de tra­balho; e a al­te­ração da le­gis­lação do tra­balho, para con­sa­grar no­va­mente di­reitos dos tra­ba­lha­dores, no­me­a­da­mente em re­lação à con­tra­tação co­lec­tiva, aos di­reitos co­lec­tivos de exer­cício da acção sin­dical, ao di­reito à greve.

Re­la­ti­va­mente à con­tra­tação co­lec­tiva, «vemos hoje uma si­tu­ação em que, por um lado, estão a ser re­postos di­reitos e, por outro lado, está-se a criar con­di­ções para que haja uma al­te­ração da le­gis­lação la­boral, de modo a eli­minar res­tri­ções que põem o cu­telo da ca­du­ci­dade da con­tra­tação a eli­minar di­reitos».

 



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